Em 08/08/2018, o Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que o benefício previdenciário já concedido não poderá ser revisto em razão de reflexos de verbas trabalhistas (horas extras). Esta decisão tem efeito vinculante, ou seja, aplica-se a todos os processos que discutem esta matéria na esfera cível. A decisão, proferida por unanimidade pelos membros…
Por conta da matéria “IR sobre contribuições extraordinárias: RFB altera entendimento”, publicada no site e na página oficial do Economus no Facebook, no dia 15/08/2018, recebemos algumas considerações de participantes em nossos canais de comunicação acerca de decisões processuais referentes a este tema. Em atenção a estas manifestações, fazemos, a seguir, alguns esclarecimentos. Sobre a…
Comunicamos que, a partir de agosto de 2018, em cumprimento à nova determinação da Receita Federal do Brasil – RFB, o Economus não poderá deduzir as contribuições extraordinárias da base de cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos participantes e assistidos. A regra não se aplica aos participantes do PrevMais, por…
Informamos que a partir de hoje, 08 de agosto, os beneficiários dos Grupos A e B que desejarem apresentar os documentos comprobatórios para isenção de Imposto de Renda por moléstia grave, deverão fazê-lo diretamente na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – Sefaz-SP, responsável pelo custeio destes benefícios, por determinação do próprio órgão.…
Verificamos nas redes sociais discussões sobre possíveis ações judiciais de participantes do Plano Regulamento Geral (Grupo C) contra o equacionamento recém aprovado. São muitas as opiniões e, neste contexto, é importante apresentar algumas considerações para reflexão e avaliação dos participantes. O Plano Regulamento Geral é um contrato que tem natureza mutualista, o que significa que…
Foi aprovado, em julho/2018, pelo Conselho Deliberativo e Diretoria Executiva do Economus, o Plano de Equacionamento do Deficit de 2017 do Plano Regulamento Geral (Grupo C), em conformidade com a legislação vigente. Os problemas estruturais do Plano foram enfrentados e tratados pela Entidade, observando as melhores práticas de governança, e foram objeto de diversas matérias…
