Perguntas e Respostas

É a diferença negativa resultante do confronto entre o patrimônio destinado a cobrir os pagamentos dos benefícios oferecidos por determinado plano de benefícios e o valor presente do fluxo projetado desses pagamentos. Entende-se como patrimônio, o total dos recursos financeiros pertencentes ao plano e aplicados nas diversas modalidades de investimentos disponíveis no mercado financeiro. Exemplo: um determinado plano de benefícios possui um patrimônio no valor de R$ 1.000.000,00 e o valor presente do fluxo projetado de pagamentos desse plano totaliza R$ 1.200.000,00 nesse caso verifica-se que faltam R$ 200.000,00,ou seja, a diferença resultante do confronto entre os dois valores é negativo em R$ 200.000,00.

São diversos os fatores que impactam no resultado deficitário ou superavitário dos planos de benefícios. No entanto, é importante definir que déficit não significa prejuízo, mas pode significar que a meta prevista para o período não foi alcançada e com isso o total dos recursos garantidores fica abaixo da soma dos benefícios futuros a serem pagos aos participantes e assistidos.

É a meta equivalente à rentabilidade necessária para manter o equilíbrio entre a arrecadação e os compromissos atuais e futuros. É composta por uma taxa de juros adotada na avaliação atuarial, de acordo com as características de cada plano, acrescida de um índice de inflação. 

O equilíbrio do plano ocorre quando há recursos necessários para a cobertura dos compromissos futuros, ou seja, os ativos (investimentos) são maiores que o passivo (pagamento de benefícios).

O déficit ocorre quando há um aumento do passivo atuarial (aumento da longevidade, ganhos reais acima da inflação, demandas judiciais etc.) e a meta prevista para os ativos não é alcançada (aumento da inflação, retorno dos investimentos menor do que o esperado).

Por meio do equacionamento. O equacionamento é um estudo para avaliar o Plano de Custeio dos planos de benefícios com déficit, a fim de equilibrar a diferença entre as contribuições e o pagamento de benefícios, para honrar com o compromisso futuro até o último participante. Para isso, é realizado um cálculo que avalia o percentual de contribuição e o prazo necessário para equacionar o déficit. Esse cálculo é revisto anualmente, pois a conjuntura econômica do país, o retorno dos investimentos e as hipóteses atuariais, podem alterar o período ou percentual estabelecido para o equacionamento.

Sim, uma vez que o déficit acumulado apurado em 2015 foi superior ao limite estabelecido na Resolução CNPC nº 22/2015. Segundo as novas regras de solvência, passam a ser objeto de planos de equacionamento apenas déficits que superem a duration (tempo de duração do passivo) média de cada plano de benefícios, menos quatro anos.

De acordo com a legislação vigente o plano de equacionamento deve ser apresentado até o final do ano subsequente ao déficit e o novo plano de custeio vigorará 60 dias após a aprovação pelo órgão responsável.