Gestão Previdenciária

PLANOS E PARTICIPANTES

O Economus administra quatro planos de benefícios previdenciários, três na modalidade de Benefício Definido (BD) e um na modalidade de Contribuição Variável (CV).

Ao final de 2016, os planos de benefícios apresentaram as seguintes quantidades de participantes e assistidos:

Do total de 24.807, constam 5.540 participantes e assistidos que possuem dois planos de previdência: o Regulamento Geral e o PrevMais.

Distribuição da Massa de Participantes

HIPÓTESES ATUARIAIS

Em atendimento ao disposto na Resolução MPS/CGPC nº 18, de 28/03/2006 e suas alterações, e na Instrução MPS/PREVIC nº 23, de 26/06/2015, o Instituto realizou estudo de aderência das hipóteses a serem utilizadas nas avaliações atuariais dos planos.

O objetivo desse estudo é atestar se as hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras, bem como os demais itens referentes ao custeio proposto para o plano de benefícios, inclusive a adoção de taxa de juros, estão adequados, ou seja, aderentes às características da massa de participantes e assistidos, bem como ao regulamento dos planos de benefícios.

Os resultados dos estudos técnicos de aderência tem validade máxima de três anos, podendo ser realizados em menor período quando indicado pelo Administrador Responsável dos Planos e com base em parecer do atuário responsável. As hipóteses de taxa de juros e crescimento salarial tem validade específica de um ano.

Com base no resultado dos estudos, foram utilizadas as seguintes hipóteses em cada Plano de Benefícios:

Regulamento Geral

Regulamento Complementar Nº 1

Regulamento Complementar Nº 2

PrevMais

Para melhor compreensão da importância e do propósito de cada hipótese na projeção dos compromissos dos Planos de Benefícios para com seus participantes e assistidos, conheça a definição de cada uma delas:

HIPÓTESES BIOMÉTRICAS

  • Mortalidade Geral: Tabela que contém as probabilidades de morte e/ou sobrevivência em função da idade. É utilizada para dimensionar o valor atual dos benefícios futuros, cujo evento gerador pode ser a morte, caso do benefício de pensão por morte, ou a sobrevivência, caso do benefício
    de aposentadoria programada.
  • Mortalidade de Inválidos: Tabela que contém as probabilidades de morte e sobrevivência em função da idade. É utilizada para dimensionar o valor atual dos benefícios futuros, cujo evento gerador pode ser a morte, caso do benefício de pensão gerado pela morte de um indivíduo inválido, ou a sobrevivência, dimensionado o compromisso em razão de um benefício de aposentadoria por invalidez.
  • Entrada em Aposentadoria: Tabela que contém as probabilidades de um indivíduo se aposentar por tempo de contribuição ou idade antes de atingir uma determinada idade.
  • Entrada em Invalidez: Tabela que contém as probabilidades de um indivíduo se invalidar antes de atingir uma determinada idade.
  • Entrada em Auxílio-Doença: Tabela que representa o número de pessoas expostas ao risco de requerer um benefício de auxílio-doença após 15 dias consecutivos ao afastamento do trabalho. Essa hipótese é utilizada para o cálculo do compromisso da entidade com o pagamento de auxílio-doença aos participantes do plano.

HIPÓTESES DEMOGRÁFICAS

  • Rotatividade: Hipótese que representa a expectativa do número de participantes que solicitarão o cancelamento do plano de benefícios, ou ainda que desistirão do mesmo sem que tenham implementado o direito a qualquer benefício do plano ao qual estiver vinculado.

HIPÓTESES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS

  • Crescimento Salarial: Expressa a variação salarial na forma de taxa. É utilizada para estimar o salário do participante para o período de cálculo dos benefícios, visando projetar o benefício devido na data em que for concedido, ou na data mais próxima possível do evento, bem como para estimar as contribuições futuras pelo tempo em que o participante permanecerá no plano de benefícios.
  • Fator de Capacidade: Representa o valor real do salário ou do benefício médio anual (poder aquisitivo), podendo ser entendido como o poder de compra do salário ou do benefício entre duas datas de reajustes, e está inversamente ligada ao índice de inflação projetado, sendo que, quanto maior o índice de inflação entre duas datas, menor o fator de capacidade e vice-versa.
  • Taxa de Juros: É a taxa máxima real de juros admitida nas projeções atuariais do plano de benefícios, que será utilizada como taxa de desconto para apuração do valor presente dos fluxos de contribuições e benefícios.

SITUAÇÃO DOS PLANOS EM DEZEMBRO/2016

Regulamento Complementar nº 1 (Grupo B)

O plano Regulamento Complementar nº 1 (Grupo B) é o plano dos empregados do Banco Nossa Caixa S.A. admitidos pelo regime CLT, até 13 de maio de 1974, e abrangidos pelas Leis Estaduais nº 1.386/51 e nº 4.819/58.

Atualmente, o plano oferece apenas o benefício de Pecúlio por Morte aos beneficiários dos participantes habilitados ao recebimento de pensão por morte.

Participantes

Distribuição da Massa de Participantes

Distribuição por Sexo

Pirâmide Etária

O Plano em 2016 encerrou o ano superavitário no montante de R$ 1.194.969,43, conforme apresentado no quadro a seguir:

(1) Instrução Previc n° 19/2015.
(2) De acordo com a legislação vigente, o ajuste de precificação positivo, no valor de R$ 1.750.046,62 não foi considerado, uma vez que o plano apresentou equilíbrio técnico positivo.

O superávit do exercício de 2016 deve-se, principalmente, ao equacionamento do déficit de 2015 contabilizado em Provisão Matemática a Constituir, que resultou na diminuição de 28,94% das Provisões Matemáticas Totais.

Também contribuiu para esse resultado a rentabilidade do plano, que no ano foi de 12,87%, enquanto a meta atuarial no período, representada pela taxa de juros atuariais acrescida do índice do Plano (5,38% + INPC), foi de 12,31%.

Regulamento Complementar nº 2 (Grupo A)

O plano Regulamento Complementar nº 2, ou Grupo A, destina-se aos empregados do Banco Nossa Caixa S.A. admitidos sob o regime estatutário e optantes pelo regime CLT, na forma prevista pela Lei Estadual nº 10.430/71 e Decreto nº 7.711/76.

Atualmente, o plano oferece apenas o benefício de Pecúlio por Morte aos beneficiários dos participantes habilitados ao recebimento de pensão por morte.

Participantes

Distribuição da Massa de Participantes

Distribuição por Sexo

Pirâmide Etária

O Regulamento Complementar nº 2 apresentou resultado superavitário em 2016, no valor de R$390.928,70, principalmente em função do equacionamento do déficit de 2015 contabilizado em Provisão Matemática a Constituir, que resultou na diminuição de 46,04% das Provisões Matemáticas Totais, conforme apresentado a seguir:

(1) Instrução PREVIC n° 19/2015.
(2) De acordo com a legislação vigente, o ajuste de precificação positivo, no valor de R$ 558.831,14 não foi considerado, uma vez que o plano apresentou equilíbrio técnico positivo.

A rentabilidade do plano no ano foi de 12,43%, enquanto que a meta atuarial no período, representada pela taxa de juros atuariais acrescida do índice do Plano (5,52% + INPC), foi de 12,46%.

Regulamento Geral (Grupo C)

O plano Regulamento Geral, ou Grupo C, destina-se aos empregados admitidos a partir de 13 de maio de 1974 no Banco Nossa Caixa S.A. e contratados pelo regime CLT.

Está estruturado na modalidade Benefício Definido, ou seja, no momento da contratação do plano o participante sabe qual será o nível de seu benefício futuro e as contribuições poderão ser ajustadas de forma a garantir o pagamento do benefício.

O plano compreende os seguintes benefícios:

  • Aposentadoria por Tempo de Serviço ou por Idade;
  • Aposentadoria por Invalidez;
  • Pensão por Morte;
  • Pecúlio por Morte e Invalidez;
  • Auxílio-Doença ou Acidente de Trabalho;
  • Auxílio-Adicional;
  • Auxílio-Reclusão.

Participantes Não Optantes pelo Saldamento

Participantes Saldados

Distribuição da Massa de Participantes

Participantes em Benefício Proporcional Diferido

Assistidos em 31/12/2016

Distribuição por Sexo

Pirâmide Etária

Em 2016, o Regulamento Geral encerrou o ano com resultado deficitário acumulado de R$354.124.514,37, conforme quadro a seguir:

(1) Instrução Previc n° 19/2015.

A redução do déficit técnico acumulado no ano de 2016 deveu-se principalmente ao equacionamento do déficit de 2015 contabilizado em Provisão Matemática a Constituir.

O ajuste de precificação totalizou R$ 52.217.361,09, resultando em um déficit técnico ajustado de R$ 301.907.153,28.

A rubrica “Resultados a Realizar”, que compõem o grupo de contas “Equilíbrio Técnico”, reconhece contabilmente a receita futura de títulos públicos (NTN-C) adquiridos em 2002 e 2003, conforme autorizado pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC), atual Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Em 31 de dezembro de 2016, tal rubrica totalizava R$359.735.001,68.

A rentabilidade do plano no ano foi de 15,45%, enquanto que a meta atuarial no período, representada pela taxa de juros atuariais acrescida do índice do Plano (6% + INPC), foi de 12,97%.

Apesar do bom desempenho dos investimentos, o Regulamento Geral apresentou resultado deficitário no exercício de 2016 de R$ 127.948.700,45, conforme demonstrado a seguir:

Regime Financeiro dos Benefícios de Risco

Tendo em vista que o Regulamento Geral é um plano fechado para novas adesões, é importante a alteração dos regimes financeiros atualmente adotados para o custeio dos benefícios de Pensão por Morte, Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Reclusão e Pecúlio por Morte e por Invalidez, para o Regime de Capitalização.

Mantida a condição atual, o custo para o pagamento dos benefícios ficará muito elevado no futuro pelos participantes remanescentes, uma vez que o plano é fechado para novas adesões. Por isso a alteração tem sido objeto de recorrentes recomendações do órgão regulador (Previc), dos auditores externos, bem como do atuário responsável.

Nesse sentido, com o objetivo de se antecipar e amenizar o impacto produzido por esta alteração no plano, foi aprovada pelos órgãos de governança do Instituto a constituição de um Fundo Previdencial para arrecadar recursos dos patrocinadores, participantes, aposentados e pensionistas.

A constituição desse fundo está sob análise de órgãos externos e, quando aprovada, as contribuições serão realizadas somente até a alteração dos regimes financeiros.

PrevMais

O plano PrevMais está estruturado na modalidade Contribuição Variável (CV), que une características das modalidades Benefício Definido e Contribuição Definida. É utilizado o modelo de Contribuição Definida, com contas individuais, no período de acumulação, e o modelo de Benefício Definido no período de gozo do benefício, a depender da opção do participante.

No que se refere aos benefícios de risco, todos estão estruturados sob a modalidade de Benefício Definido, conforme regulamento do plano.

O plano compreende os seguintes benefícios:

  • Benefício de Aposentadoria
  • Auxílio-Doença ou Acidente de Trabalho
  • Aposentadoria por Invalidez
  • Pensão por Morte
  • Auxílio-Funeral

Participantes

Optantes pelo Autopatrocínio

Optantes pelo Benefício Proporcional Diferido

Outros Participantes*

*Participantes que estão em alguma das seguintes situações: desligados que não manifestaram opção pelos institutos legais assegurados pelo plano; com contribuição suspensa; aguardando concessão de benefício; aguardando concessão de instituto; ou falecido e sem beneficiário.

Assistidos em 31/12/2016

Distribuição da Massa de Participantes

Distribuição por Sexo

Pirâmide Etária

O PrevMais fechou o ano de 2016 superavitário em R$ 19.272.109,69, conforme demonstrado a seguir:

(1) Instrução PREVIC n° 19/2015.
(2) De acordo com a legislação vigente, o ajuste de precificação positivo, de R$28.087.917,89 não foi considerado, uma vez que o plano apresentou equilíbrio técnico positivo.

A rentabilidade do plano no ano foi de 15,09%, enquanto que a meta atuarial no período, composta pela taxa de juros atuariais acrescida do índice do plano, foi de 11,91%.

O aumento do superávit técnico acumulado no ano de 2016 foi devido à superação da meta atuarial pela rentabilidade do plano e a elevação abaixo do esperado do Fundo de Capitalização dos Benefícios de Risco, motivada pela alteração da premissa de crescimento real de salários.

EMPRÉSTIMOS

O Economus oferece uma linha de crédito exclusiva para os participantes ativos e assistidos do PrevMais, Regulamento Geral (Grupo C) e Regulamento Complementar Nº 1 (Grupo B). Em 2016, visando oferecer melhores condições e recursos compatíveis com a realidade financeira dos participantes, foram realizadas alterações em suas regras.

O novo modelo de empréstimo foi lançado em novembro com taxa de juros reduzida, parcelamento em até 96 vezes e adesão simplificada. As principais mudanças foram:

  • Redução da taxa de juros;
  • Maior prazo para pagamento;
  • Novas regras para o limite de crédito;
  • Liberação de crédito semanal;
  • Novo simulador;
  • Automatização do empréstimo – autosserviço;
  • Possibilidade de refinanciamento do saldo devedor;
  • Dispensa de avalista.

Após um mês do lançamento, identificou-se o aumento de 90% do valor médio emprestado e de 46% da quantidade média de concessões mensais em comparação ao período de janeiro a novembro/2016 no modelo anterior, encerrando o mês de dezembro/2016 com o total de 410 empréstimos concedidos.

Concessões de Empréstimo